Dossiê/Processo 25489 - Jornal Diário Oficial, 03/11/1964. Lei nº 1741 de 22/11/52. Procuração, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ 1965, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1968

Zona de identificação

Código de referência

25489

Título

Jornal Diário Oficial, 03/11/1964. Lei nº 1741 de 22/11/52. Procuração, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ 1965, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1968

Data(s)

  • 1966; 1977 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 131f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Reitoria da Universidade do Brasil (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Autor, professor da Universidade do Brasil, desempenhou por mais de 15 anos a função de professor adjunto e de acessor técnico por 10 anos. Requereu incorporação de vencimentos como vantágem acumulável cm maior proporção, mas não foi atendido. Requer efetiva percepção da maior vantagem como parte integrante de seu salário, incluindo os vencidos. Ação julgada procedente, juiz e ré recorreram, mas TFR negou apelo. Ré recorreu extraordinariamente ao STF que deu provimento. Autor embargou mas os embargos não foram admitidos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Avelar, Joaquim (autor); Rosa, Felippe Augusto de Miranda (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38142 (número do documento)

        Área de ingresso