Dossiê/Processo 25930 - Jornal Diário Oficial, 04/06/1955, 19/04/1944, 02/01/1947 e 11/01/1949. Carteira Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, 1944. Procuração, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1953, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956. Fotografia, 1956. Decreto-lei nº 5545 de 04/06/1943. Código do Processo Civil, artigo 302

Área de identidad

Código de referencia

25930

Título

Jornal Diário Oficial, 04/06/1955, 19/04/1944, 02/01/1947 e 11/01/1949. Carteira Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, 1944. Procuração, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1953, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956. Fotografia, 1956. Decreto-lei nº 5545 de 04/06/1943. Código do Processo Civil, artigo 302

Fecha(s)

  • 1956; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 118f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, funcionário público, residente à rua Valério Vilas Brás, 70, São João de Meriti, com fundamento nos decreto-lei 5545, decreto-lei 6272 e na lei 609, de 13/01/1949, propõe uma ação ordinária requerendo o direito de prestar os exames finais de validação de bacharelado em estabelecimento de curso superior integrante da Universidade do Brasil, visto que por determinação de um funcionário do Ministério da Educação foi coagido a não continuar a validação que realizou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou mas o Tribunal Federal de Recurso negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Castro, Oswaldo Coelho de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32938 (número do documento)

        Área de Ingreso