Dossiê/Processo 18516 - Jornal Diário Oficial, 04/11/1919, 14/11/1919. Procuração, Tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 113, RJ, 1923. Concessão de Licenças, Chefia de Polícia do Distrito Federal, 1918. Nomeação para o cargo de Oficial de Justiça, Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1910. Advogado Jorge Dyott Fontenelle, Tarquino de Souza Filho, Ernani Chagas Moura, Pedro Lopes Moreira, Rua da Assembléia, 67, RJ. Decreto nº 6440, de 30/03/1910. Lei nº 2924, de 05/01/1915. Lei nº 14663, de 01/02/1921, artigo 14

Zona de identificação

Código de referência

18516

Título

Jornal Diário Oficial, 04/11/1919, 14/11/1919. Procuração, Tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 113, RJ, 1923. Concessão de Licenças, Chefia de Polícia do Distrito Federal, 1918. Nomeação para o cargo de Oficial de Justiça, Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1910. Advogado Jorge Dyott Fontenelle, Tarquino de Souza Filho, Ernani Chagas Moura, Pedro Lopes Moreira, Rua da Assembléia, 67, RJ. Decreto nº 6440, de 30/03/1910. Lei nº 2924, de 05/01/1915. Lei nº 14663, de 01/02/1921, artigo 14

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 42f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a anulação do ato que o exonerou, por abandono do emprego, do cargo de oficial de justiça da 2a. Delegacia Auxiliar e a reintegração ao cargo e os vencimentos não pagos. O autor alega que, por motivo de grave enfermiadde, solicitou uma licença que foi prorrogada por um ano para fazer o tratamento. Quando estava de licença, o Ministro da Justiça. O juiz julgou improcedente o pedido, e condenou o autor nas custas.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Galvão, Arlindo Benjamim (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/8/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20262 (número do documento)

        Área de ingresso