Dossiê/Processo 40950 - Jornal Diário Oficial, 05/11/1952, Diário da Justiça, 12/02/1957, 02/07/1975. Procuração, Tabelião, Mário da Cunha Siqueira, Rua da Conceição, 178, Niterói, RJ, 1957. Custas Judiciais, 1957, 1958. código do processo civil, artigo 225

Área de identificação

Código de referência

40950

Título

Jornal Diário Oficial, 05/11/1952, Diário da Justiça, 12/02/1957, 02/07/1975. Procuração, Tabelião, Mário da Cunha Siqueira, Rua da Conceição, 178, Niterói, RJ, 1957. Custas Judiciais, 1957, 1958. código do processo civil, artigo 225

Data(s)

  • 1957; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 91f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 31 autores, funcionários públicos federais, lotados no Ministério da Marinha, servindo na Fábrica de Torpedos da Marinha, ocupantes da função de servente, fundamentaram o pedido na Lei nº 1721, de 04/11/1952 e na Lei nº 2284, de 09/08/1954. Estes requereram a transformação da carreira de servente para a de auxiliar de portaria, com direito a todas as promoções e a apostila de suas portarias de admissão. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou improcedente a ação. Houve agravo ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pereira Neto, Ary (autor); Moraes, Mario Alberto de (autor); Neves, Geraldo Ferreira (autor); Silva, Orestino Claudiano da (autor); Santos, Maurício Manoel dos e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-02-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45130 (número do documento)

        Área de ingresso