Dossiê/Processo 23277 - Jornal Diário Oficial, 07/03/1935, 27/01/1936. Imposto de Renda, Ministério da Fazenda, 1941. Comprovante de Depósito, Recebedoria do Distrito Federal, 01/09/1941. Procuração Tabelião Armando Salles, Rua Felipe de Oliveira, 32, SP, 1941. Escritura de Venda e Compra, 1935. Lei nº 42 de 1937. Decreto nº 21554 de 1932. Decreto nº 17390 de 1926, artigo 96. Código do Processo Civil, artigo 820. Decreto nº 19723 de 20/02/1931. Decreto-lei nº 5844 de 23/09/1943, artigo 188

Área de identidad

Código de referencia

23277

Título

Jornal Diário Oficial, 07/03/1935, 27/01/1936. Imposto de Renda, Ministério da Fazenda, 1941. Comprovante de Depósito, Recebedoria do Distrito Federal, 01/09/1941. Procuração Tabelião Armando Salles, Rua Felipe de Oliveira, 32, SP, 1941. Escritura de Venda e Compra, 1935. Lei nº 42 de 1937. Decreto nº 21554 de 1932. Decreto nº 17390 de 1926, artigo 96. Código do Processo Civil, artigo 820. Decreto nº 19723 de 20/02/1931. Decreto-lei nº 5844 de 23/09/1943, artigo 188

Fecha(s)

  • 1941; 1949 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 124f.

Área de contexto

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora tinha sede em São Paulo e filial à ,Rua do Riachuelo, 92, RJ. Pediu anulação do despacho do diretor da Diretoria do Imposto de Renda, que lhe cobrou o valor de 9:334$600 réis por imposto de renda do exercício de 1931, como se a autora fosse sucessora da Companhia Antartica Carioca, o que era falso. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou e o STF negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, José Caetano da Costa e (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27800 (número do documento)

        Área de Ingreso