Dossiê/Processo 19017 - Jornal Diário Oficial, 07/11/1923. Carta de Nomeação, 1911, 1922. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1924, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1929, 1931. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Decreto nº 1466 de 01/02/1921, artigos 7 e 15. Decreto nº 14102 de 17/03/1920. Decreto nº 16403 de 12/03/1924

Área de identidad

Código de referencia

19017

Título

Jornal Diário Oficial, 07/11/1923. Carta de Nomeação, 1911, 1922. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1924, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1929, 1931. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Decreto nº 1466 de 01/02/1921, artigos 7 e 15. Decreto nº 14102 de 17/03/1920. Decreto nº 16403 de 12/03/1924

Fecha(s)

  • 1924 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 146f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor alegou que foi exonerado do cargo de condutor de 1a. classe da Inspetoria de Obras Contra as Secas em 29/10/1923. Este havia pedido ua licença, devido ao laudo proferido pela junta médica que diagnosticou ulceração duodenal. O suplicante requereu a anulação de sua exoneração, sendo assegurado todas as vantagens do cargo que foi ilegalmente destituído. O Supremo Tribunal Federal recebeu os embargos, para julgar improcedente a ação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Barcellos, Julio Cesar Alves de (autor); Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/09/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27653 (número do documento)

        Área de Ingreso