Dossiê/Processo 7462 - Jornal Diário Oficial, 09/01/1901, 06/04/1894. Boletim Interno, n. 5 ano VIII, maio de 1895. Decreto nº 194 de 11/10/1893. Decreto nº 1692 de 10/04/1894. Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, 1901, 1904. traslados de Desentranhamento de Documentos dos autos da apelação cível, 1907. Termo de Apelação, 1904. Boletim Postal. Decreto n§ 1216 de 27/12/1890, que altera o regulamento aprovado pelo decreto 358A de 01/05/1890. Resolução, Diretoria do Comércio do Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, 1889. Portaria nº 222 da Diretoria Geral dos Correios, 1889. Edital de Concurso, 10, 1889, 1892, 1894, 1898, 1901. Lista de Habilitados, Ministério da Viação e Obras Públicas, 1893. Aviso de Nomeação, 1908. Boletim Postal, 1898. Decreto nº 194 de 11/10/1893. Decreto nº 272B de 10/06/1895. Decreto nº 2230 de 10/02/1896 e Decreto nº 1692 de 10/04/1894. Conta de Autos, Supremo Tribunal Federal, 1907

Área de identificação

Código de referência

7462

Título

Jornal Diário Oficial, 09/01/1901, 06/04/1894. Boletim Interno, n. 5 ano VIII, maio de 1895. Decreto nº 194 de 11/10/1893. Decreto nº 1692 de 10/04/1894. Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, 1901, 1904. traslados de Desentranhamento de Documentos dos autos da apelação cível, 1907. Termo de Apelação, 1904. Boletim Postal. Decreto n§ 1216 de 27/12/1890, que altera o regulamento aprovado pelo decreto 358A de 01/05/1890. Resolução, Diretoria do Comércio do Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, 1889. Portaria nº 222 da Diretoria Geral dos Correios, 1889. Edital de Concurso, 10, 1889, 1892, 1894, 1898, 1901. Lista de Habilitados, Ministério da Viação e Obras Públicas, 1893. Aviso de Nomeação, 1908. Boletim Postal, 1898. Decreto nº 194 de 11/10/1893. Decreto nº 272B de 10/06/1895. Decreto nº 2230 de 10/02/1896 e Decreto nº 1692 de 10/04/1894. Conta de Autos, Supremo Tribunal Federal, 1907

Data(s)

  • 1902 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 90f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação sumária especial para a manutenção dos direitos adquiridos dos suplicados, amanuenses concursados e praticantes já habilitados em concursos anteriores à 1886, que haviam sido turbados pelo Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas devido a uma declaração de prescrição do concurso pelo aviso de 09/09/1901, por isso, pede a anulação deste. São citados a Lei nº 194 de 11/10/1893, artigo 2, parágrafo 1 e o Regulamento nº 2230 de 10/02/1896, artigo 394, parágrafo 1

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silveira, Ícaro Dilermando da (autor); Pereira, Domingos José Machado (autor); Tibau, José Nunes da Costa (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-02-2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4243 (número do documento)

        Área de ingresso