Dossiê/Processo 11074 - Jornal Diário Oficial, 14/10/1921. Planta do Terreno, 1922. Procuração 2, Tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1922, tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Termo de Agravo, 1922. Escritura, tabelião A. Tupinambá, 1908. Decreto nº 14907 de 13/7/1921. Decreto nº 4956 de 9/9/1903, artigo 19. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigos 50 e 54. Regulamento nº 737 de 25/11/1890, artigo 669. Constituição Federal, artigo 92. Lei nº 1021 de 26/8/1903, artigo 1o.. Decreto nº 816 de 10/7/1855. Decreto nº 1664 de 1855. Lei nº 1313 de 30/12/1904. Lei nº 1452 de 30/12/1905, artigo 2o.. Lei nº 1616 de 30/12/1906, artigo 3o.. Lei nº 1837 de 31/12/1907, artigo 2o.. Decreto n° 14589 de 30/12/1920. Lei nº 3991 de 5/1/1920, artigo 53

Zona de identificação

Código de referência

11074

Título

Jornal Diário Oficial, 14/10/1921. Planta do Terreno, 1922. Procuração 2, Tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1922, tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Termo de Agravo, 1922. Escritura, tabelião A. Tupinambá, 1908. Decreto nº 14907 de 13/7/1921. Decreto nº 4956 de 9/9/1903, artigo 19. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigos 50 e 54. Regulamento nº 737 de 25/11/1890, artigo 669. Constituição Federal, artigo 92. Lei nº 1021 de 26/8/1903, artigo 1o.. Decreto nº 816 de 10/7/1855. Decreto nº 1664 de 1855. Lei nº 1313 de 30/12/1904. Lei nº 1452 de 30/12/1905, artigo 2o.. Lei nº 1616 de 30/12/1906, artigo 3o.. Lei nº 1837 de 31/12/1907, artigo 2o.. Decreto n° 14589 de 30/12/1920. Lei nº 3991 de 5/1/1920, artigo 53

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União, por representante nomeado por aviso do Ministério da Viação e Obras Públicas, tendo sido o imóvel situado no Caminho da freguesia, 267 declarado desapropriado pelo decreto nº 15036 de 4/10/1921 para realização de obras pela Empresa de Melhoramentos da Baixada Fluminense, e como esta desapropriação não pode ter sido feita amigavelmente, requer citação dos réus, sob pena de revelia, para comparecerem à audiência e nomear e aprovar peritos para avaliação do imóvel, caso não aceitem a indenização de 5:000$000 réis. Para obras de saneamento em Manguinhos. Foi julgado por sentença o termo de quitação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Machado, Antonio Caetano (réu); Machado, Maria Margarida (réu); Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/1/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19061 (número do documento)

        Área de ingresso