Dossiê/Processo 11077 - Jornal Diário Oficial, 14/10/1921. Planta do Terreno, 1922. Procuração 2, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1922. Decreto nº 14907 de 13/7/1921. Decreto nº 4956 de 9/10/1903, artigo 19. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54. Regulamento nº 737 de 25/11/1850. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 3564 de 22/1/1900, artigo 15

Zona de identificação

Código de referência

11077

Título

Jornal Diário Oficial, 14/10/1921. Planta do Terreno, 1922. Procuração 2, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1922. Decreto nº 14907 de 13/7/1921. Decreto nº 4956 de 9/10/1903, artigo 19. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54. Regulamento nº 737 de 25/11/1850. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 3564 de 22/1/1900, artigo 15

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 25f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União, por representante nomeado por aviso do Ministério da Viação e Obras Públicas, tendo sido o imóvel situado na Rua do Retiro Saudoso, 275 e 281, cidade do Rio de Janeiro, declarado desapropriado pelo decreto nº 15036 de 4/10/1921 para realização de obras pela Empresa de Melhoramentos da Baixada Fluminense, e como esta desapropriação não pode ter sido feita amigavelmente, requer citação dos réus, sob pena de revelia, para comparecerem à audiência e nomear e aprovar peritos para avaliação do imóvel, caso não aceitem a indenização de 18:000$000 réis. Para obras de saneamento em Manguinhos. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Motta, Francisco José e outros (réu); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/1/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19113 (número do documento)

        Área de ingresso