Dossiê/Processo 13342 - Jornal Diário Oficial, 17/08/1918, 14/02/1920. Certidão da Transferência de Patente, Registro Geral dos Privilégios, 1920. Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1921

Área de identidad

Código de referencia

13342

Título

Jornal Diário Oficial, 17/08/1918, 14/02/1920. Certidão da Transferência de Patente, Registro Geral dos Privilégios, 1920. Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1921

Fecha(s)

  • 1921 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 44f.

Área de contexto

Nombre del productor

Maegeli e Companhia Limitada (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, firma social localizada à Rua 1o. de Março, 31, cidade do Rio de Janeiro, requereu anulação da decisão da Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro, de 14/8/1918, das guias de cobrança, uma no valor de 336:301$720 e outra, 760:585$600 e da intimação da Procuradoria Geral da Fazenda que cobrou amigavelmente o último valor. A inspetoria afirma que o preço das mercadorias submetidas ao despacho tinha sido alterado para menos nas faturas. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no decreto nº 19.910, de 23 de abril de 1931 prorrogado pelos decretos nº 20032 de 25 maio de 1931, e nº 20105 de 13 de junho de 1931

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Kelly, Octávio (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/5/7

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        19033 (número do documento)

        Área de Ingreso