Dossiê/Processo 15452 - Jornal Diário Oficial, 1898. Procuração, 1899, 1901. Decreto nº 703 de 1891. Decreto nº 29 de 1891. Relação dos Oficiais, Corpo da Armada Reformados. Ordem do Dia. Lei nº 221 de 1834, artigo 13. Lei nº 640 B de 1890. Decreto nº 5461 de 1873. Decreto nº 273 de 1895

Área de identidad

Código de referencia

15452

Título

Jornal Diário Oficial, 1898. Procuração, 1899, 1901. Decreto nº 703 de 1891. Decreto nº 29 de 1891. Relação dos Oficiais, Corpo da Armada Reformados. Ordem do Dia. Lei nº 221 de 1834, artigo 13. Lei nº 640 B de 1890. Decreto nº 5461 de 1873. Decreto nº 273 de 1895

Fecha(s)

  • 1899 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 92f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, capitão de fragata requer, fundamentado no Decreto n° 221 de 20/11/1894, a anulação da colocação, no quadro dos oficiais da Armada, do capitão de fragata José Gonçalves Leite, a fim de ser garantido o seu direito de antiguidade no posto e promoção, com o pagamento dos prejuízos, danos e custos. Alega que sua antiguidade é maior que a do promovido, pois é oficial promovido por tempo de guerra e em combate. Além disso, diz que a promoção de José Leite é nulo já que não havia no quadro e foi necessário inventar uma . O juiz julgou nulo todo o processo e condenou o autor nas custas

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Franco, Alexandre Baptista (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/06/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        25270 (número do documento)

        Área de Ingreso