Dossiê/Processo 23620 - Jornal Diário Oficial, 1935, 1934, 1937, 1932, Diário da Justiça, 1940. Procuração, 1939. Decreto nº 23674 de 02/01/1934, artigo 1. Decreto nº 19700 de 12/02/1931. Decreto nº 24297 de 28/05/1934. Código do Processo Civil, artigo 123, II. Decreto nº 20910 de 06/01/1932, artigo 9

Zona de identificação

Código de referência

23620

Título

Jornal Diário Oficial, 1935, 1934, 1937, 1932, Diário da Justiça, 1940. Procuração, 1939. Decreto nº 23674 de 02/01/1934, artigo 1. Decreto nº 19700 de 12/02/1931. Decreto nº 24297 de 28/05/1934. Código do Processo Civil, artigo 123, II. Decreto nº 20910 de 06/01/1932, artigo 9

Data(s)

  • 1940; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 177 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, Major do Exército, reformado administrativamente, requereu ação para ser reintegrado nas fileiras do Exército ativo, sendo favorecido pela anistia concedia pelo Decreto nº 24297 de 28/05/1934. Reintegração, Revolução Constitucionalista de São Paulo, Reforma. A ação foi julgada improcedente e o autor apelou para o Supremo Tribunal Federal que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Chevalier, Carlos de Saldanha da Gama (autor); Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30056 (número do documento)

        Área de ingresso