Dossiê/Processo 27003 - Jornal Diário Oficial, 1956. Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1956 e 1957, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1956, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1957, Tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, 1957. Jornal Folha Democrática, Diário do Congresso Nacional, 1954

Área de identidad

Código de referencia

27003

Título

Jornal Diário Oficial, 1956. Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1956 e 1957, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1956, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1957, Tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, 1957. Jornal Folha Democrática, Diário do Congresso Nacional, 1954

Fecha(s)

  • 1957; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 85f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, funcionários da ré, desempenhando funções de condutores de trem, impetram mandado de segurança contra a mesma autarquia. Há mais de 5 anos os autores eram extranumerários, tendo direito ao acesso às carreiras funcionais do quadro. O direito decorre do tempo de serviço e aprovação em concurso. Apesar de haver vaga, o diretor da autarquia não agia para cumprir direito dos autores. Assim requereram acesso ao quadro II do Ministério da Viação e Obras Públicas. Foi negada a segurança. Os impetrantes agravaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Nascimento, Roberto do (autor); Motta, Amphiloquio Leandro da (autor); Castro, Manoel Soares de e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42469 (número do documento)

        Área de Ingreso