Dossiê/Processo 27604 - Jornal Diário Oficial, 23/12/1954, 20/01/1956. Carta Patente Militar, 1952. Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1955. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290. Código do Processo Civil, artigo 64

Zone d'identification

Cote

27604

Titre

Jornal Diário Oficial, 23/12/1954, 20/01/1956. Carta Patente Militar, 1952. Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1955. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290. Código do Processo Civil, artigo 64

Date(s)

  • 1955; 1960 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 92f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, Oficiais do Exército, da reserva remunerada, requereram promoção aos postos imediatos, com todos os direitos e vantagens, visto que participaram do combate à Intentona Comunista de 1935. Aliança Nacional Libertadora,Comunismo. A ação foi julgada procedente, com exclusão dos honorários de advogado. A ré apelou ao Tribunal, que julgou procedente o recurso para declarar a ação improcedente

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Barbosa, José Pedro (autor); Araújo Filho, Antônio José de (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    29/11/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        29421 (número do documento)

        Accession area