Dossiê/Processo 11269 - Jornal Diário Oficial, 25/05/1921, Jornal do Comércio, 09/12/1921. Minuta de Agravo, s/d. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1922. Termo de Agravo, 1922. Decreto nº 434 artigos 105, 107. Lei nº 2024, artigo 22. Código Civil, artigos 499, 500. Constituição Federal, artigo 59. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 715, 20, 22

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11269

Title

Jornal Diário Oficial, 25/05/1921, Jornal do Comércio, 09/12/1921. Minuta de Agravo, s/d. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1922. Termo de Agravo, 1922. Decreto nº 434 artigos 105, 107. Lei nº 2024, artigo 22. Código Civil, artigos 499, 500. Constituição Federal, artigo 59. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 715, 20, 22

Date(s)

  • 1922 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 28f.

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Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor morava à Rua Baependy, 34 e propôs ação contra os réus. O autor tinha sido nomeado diretor-presidente e gerente-técnico da Sociedade Anôniam The Red-Star Company. Esta, ao falir, teve alguns acionistas fazendo reunião fora das formalidades legais, em que o autor foi destituído do cargo, sendo o eleito para o mesmo José Machado e, para diretor-tesoureiro, José Benjamim. Ambos não tomaram posse por os livros da empresa estarem arrecadados na falência, e molestaram o autor quanto aos cargos e bens sociais sob sua guarda. Classificou os atos como turbação de posse, segundo disposição de Ribas. A falência foi anulada e tudo voltaria ao normal. Pediu-se manutenção de posse sobre os livros, documentos e bens da sociedade, com pena aos réus de 5:000$000 réis por nova turbação. Deu aos valores taxa de 50:000$000 réis. Juízo julgado incompetente. Houve agravou, que o STF negou

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Silva, Joaquim Pedro Domingues da (autor); Castro, José Machado Coelho de (réu)Benjamim, José (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    5/2/7

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        Archivist's note

        19046 (número do documento)

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