Dossiê/Processo 26641 - Jornal Diário Oficial, 28/05/1952 e 11/12/1956. Jornal Diário de Justiça, 12/04/1957. Nomeação Presidente da República Getúlio Vargas, 1945. Procuração Tabelião Luiz Gonzaga de Abreu Macedo, Rua Diário de Pernambuco, 96, Recife, PE, 1957

Zona de identificação

Código de referência

26641

Título

Jornal Diário Oficial, 28/05/1952 e 11/12/1956. Jornal Diário de Justiça, 12/04/1957. Nomeação Presidente da República Getúlio Vargas, 1945. Procuração Tabelião Luiz Gonzaga de Abreu Macedo, Rua Diário de Pernambuco, 96, Recife, PE, 1957

Data(s)

  • 1957; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 138f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, profissão contador, residente em Rua Belmiro Correia, 45, Recife, Pernambuco, requereu a anulação do ato que o demitiu do cargo de contador letra H do quadro permanente no Ministério da Fazenda, lotado na Delegacia Regional do Imposto de Renda em Recife, para o fim de ser reintegrado no referido cargo com todos os conhecimentos que deixou de receber. Reintegração de cargo. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício da decisão do Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. A União entrou com recurso extraordinário que também foi rejeitado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cawby, Ivanio da Costa Carvalho (Juiz); Araujo, Raul de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34858 (número do documento)

        Área de ingresso