Dossiê/Processo 26641 - Jornal Diário Oficial, 28/05/1952 e 11/12/1956. Jornal Diário de Justiça, 12/04/1957. Nomeação Presidente da República Getúlio Vargas, 1945. Procuração Tabelião Luiz Gonzaga de Abreu Macedo, Rua Diário de Pernambuco, 96, Recife, PE, 1957

Área de identificação

Código de referência

26641

Título

Jornal Diário Oficial, 28/05/1952 e 11/12/1956. Jornal Diário de Justiça, 12/04/1957. Nomeação Presidente da República Getúlio Vargas, 1945. Procuração Tabelião Luiz Gonzaga de Abreu Macedo, Rua Diário de Pernambuco, 96, Recife, PE, 1957

Data(s)

  • 1957; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 138f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, profissão contador, residente em Rua Belmiro Correia, 45, Recife, Pernambuco, requereu a anulação do ato que o demitiu do cargo de contador letra H do quadro permanente no Ministério da Fazenda, lotado na Delegacia Regional do Imposto de Renda em Recife, para o fim de ser reintegrado no referido cargo com todos os conhecimentos que deixou de receber. Reintegração de cargo. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício da decisão do Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. A União entrou com recurso extraordinário que também foi rejeitado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cawby, Ivanio da Costa Carvalho (Juiz); Araujo, Raul de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34858 (número do documento)

        Área de ingresso