Dossiê/Processo 41698 - Jornal Diário Oficial 3, 14/10/1952, 02/01/1953, 16/01/1953. Procuração 94, Tabelião Henrique Cordeiro Autran, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Jacyr Teixeira de Araújo, Rua do Carmo, 60, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Paulo Ribeiro Graça, Rua do Rosário, 145, RJ, 1952, 1953 e outros. Custas Processuais, 1953. Protocolo n. 20 MES, ECT, 1952. Carta de Transferência 8, Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Promoção 35, Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra. Carta de Nomeação, Presidente da República Getúlio Vargas, 1945. Apostila, 1933. Decreto nº 31542, de 1952. Lei nº 240, de 04/02/1938. Constituição Federal, artigo 141

Zona de identificação

Código de referência

41698

Título

Jornal Diário Oficial 3, 14/10/1952, 02/01/1953, 16/01/1953. Procuração 94, Tabelião Henrique Cordeiro Autran, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Jacyr Teixeira de Araújo, Rua do Carmo, 60, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Paulo Ribeiro Graça, Rua do Rosário, 145, RJ, 1952, 1953 e outros. Custas Processuais, 1953. Protocolo n. 20 MES, ECT, 1952. Carta de Transferência 8, Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Promoção 35, Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra. Carta de Nomeação, Presidente da República Getúlio Vargas, 1945. Apostila, 1933. Decreto nº 31542, de 1952. Lei nº 240, de 04/02/1938. Constituição Federal, artigo 141

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 324f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria do Pessoal do Ministério do Trabalho (réu). Diretoria do Pessoal do Ministério da Agricultura (réu). Diretoria do Pessoal do Ministério da Aviação e Obras Públicas (réu). Departamento dos Correios e Telégrafos (réu). Estrada de Ferro Central do Brasil (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes são almoxarifes do ministério da educação e saúde que impetraram mandado de segurança contra as autoridades coatoras listadas por se recusarem a apostilar os vencimentos dos impetrantes ao salário do funcionário que realiza funções análogas a dos autores. O mandado passou por agravo de petição no Tribunal Federal de Recursos. O juiz José Dias concedeu a segurança. A parte ré agravou ao TFR, que deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lima, Pedro Ribeiro de (Juiz); Menezes, Francisco Torres de (autor); Santos, Manoel Ricardo dos (autor); Guimarães, Denair (autor); Seixas, Mario de (autor); Guedes, Edilson e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47158 (número do documento)

        Área de ingresso