Dossiê/Processo 28341 - Jornal Diário Oficial. Procuração, Tabelião Leal de Souza Rua do Rosário, 114, RJ, 1947, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1950. Nomeação para o Cargo de Diretor do Instituto Nacional de Surdos e Mudos assinado pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, 1930. Notificação, 1947

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Reference code

28341

Title

Jornal Diário Oficial. Procuração, Tabelião Leal de Souza Rua do Rosário, 114, RJ, 1947, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1950. Nomeação para o Cargo de Diretor do Instituto Nacional de Surdos e Mudos assinado pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, 1930. Notificação, 1947

Date(s)

  • 1953; 1958 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

2v. 230f.

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Scope and content

Trata-se do segundo volume de um ação em que o autor requereu a anulação dos atos administrativos que o afastaram do serviço público. O Decreto de 12/03/1947, exonerou o suplicante do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Surdos e Mudos e o Decreto 02/12/1947 o demitiu do cargo de diretor padrão L do quadro suplementar do Ministério da Educação e Saúde. Demissão. O juiz pediu que fosse a diligência para verificação dos fatos. Após tal procedimento foi homologado o cálculo principal do processo, como requerido em iniciais e acordado pelas partes

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Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Lacerda, Armando Paiva de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    13-06-2008

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        Archivist's note

        29891 (número do documento)

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