Dossiê/Processo 36357 - Jornal O Estado de São Paulo, 11/04/1940. Desenho de Cortina Veneziana. Fotocópia de Processo de Patente n. 27080, 1940. Recibo, Imposto de Indústria e Profissões, 1940. Procuração 3, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1940, Tabelião Carlos Pessoa, Rua da Quitanda, 17, 1942, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua 15 de Novembro, 313, 1942. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigo 33. Código do Processo Civil, artigo 335

Zone d'identification

Cote

36357

Titre

Jornal O Estado de São Paulo, 11/04/1940. Desenho de Cortina Veneziana. Fotocópia de Processo de Patente n. 27080, 1940. Recibo, Imposto de Indústria e Profissões, 1940. Procuração 3, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1940, Tabelião Carlos Pessoa, Rua da Quitanda, 17, 1942, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua 15 de Novembro, 313, 1942. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigo 33. Código do Processo Civil, artigo 335

Date(s)

  • 1940; 1941 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 184p.

Zone du contexte

Nom du producteur

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor era brasileiro, estado civil casado, industrial na Rua Benedicto Otoni, 64, sócio e representante legal da firma Vernezianas Singés Limitada, na capital do Estado de são Paulo na Rua Lopes de Oliveira, 334. Pediu nulidade de patente de invenção n. 27080 de 07/08/1939, dada pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial à firma suplicada. Desta, requereu indenização por perdas e danos e lucros cessantes, e custas por ter privado o autor no direito de exploração, fabricação e comercialização de persianas. A ação foi julgada improcedente e o autor apelou ao TFR, que negou provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Senges, João Luiz (autor); Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Finding aids

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    17-06-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        29476 (número do documento)

        Accession area