Dossiê/Processo 38704 - Laudo de Arbitramento de Honorários de Advogados, 1944. Custas Processuais, 1944. Código de Processo Civil Artigo 820. Decreto 16264 de 1923. Decreto 16264, artigo 80

Zona de identificação

Código de referência

38704

Título

Laudo de Arbitramento de Honorários de Advogados, 1944. Custas Processuais, 1944. Código de Processo Civil Artigo 820. Decreto 16264 de 1923. Decreto 16264, artigo 80

Data(s)

  • 1942; 1944 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2 v. 168 p

Zona do contexto

Nome do produtor

Raia & Cia (Autor). União Federal (Réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor propõe ação sumária contra Luiz Raia e a União Federal por registrar marca com o nome semelhante a registrada pelo autor. A ação passou por apelação cível no STF. O STF negou provimento às apelações. As sentenças anteriores estão ilegíveis

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Luiz, Raia (Réu); Vasconcellos, José Thomaz da Cunha (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47437 (número do documento)

        Área de ingresso