Dossiê/Processo 30783 - Laudo do perito desempatador,Engenheiro Químico Jefferson Ribeiro do Amaral, em 1963 .Redenção de 23/4/1957 do Conselho Nacional de Petróleo Lei, em 2004 .Relatório Geisel.Decreto 41652 de 4/6/1957 .Decreto 42786 de 10/12/1957

Zona de identificação

Código de referência

30783

Título

Laudo do perito desempatador,Engenheiro Químico Jefferson Ribeiro do Amaral, em 1963 .Redenção de 23/4/1957 do Conselho Nacional de Petróleo Lei, em 2004 .Relatório Geisel.Decreto 41652 de 4/6/1957 .Decreto 42786 de 10/12/1957

Data(s)

  • 1961; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

3v. 147f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Refinaria e Exploração de Petróleo União Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu). Litisconsorte Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 3º. volume de uma ação movida pela Refinaria e Exploração de petróleo "União" Sociedade Anônima contra União Federal e Petrobrás. Não há petição inicial nesse volume e o processo é composto pelo laudo do perito desempatador. Discutiu-se a capacidade de produção e refino, taxa de lucro, desgaste de máquina, rendimento, quanto ás operações da refinaria de Capivara. Citou-se o Decreto n° 271107, de transferência de concessão do Conselho Nacional do Petróleo à autora.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês
  • francês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41361 (número do documento)

        Área de ingresso