Dossiê/Processo 32200 - lei 1267 de 09/12/50. decreto 29548 de 10/05/51, artigo 2 letra b, 4. introdução ao código civil, artigo 4º. código processo civil, artigo 863. constituição federal, artigo 101 nºIII letra a e d. Diário da justiça de 15/11/52. boletim do Ministério da Marinha impresso de 05/10/51. procuração. tabelião. Jose da Cunha Ribeiro. avenida Graça Aranha, 342 em 17/10/52

Zone d'identification

Cote

32200

Titre

lei 1267 de 09/12/50. decreto 29548 de 10/05/51, artigo 2 letra b, 4. introdução ao código civil, artigo 4º. código processo civil, artigo 863. constituição federal, artigo 101 nºIII letra a e d. Diário da justiça de 15/11/52. boletim do Ministério da Marinha impresso de 05/10/51. procuração. tabelião. Jose da Cunha Ribeiro. avenida Graça Aranha, 342 em 17/10/52

Date(s)

  • 1953; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 103f

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, Capitães da Aeronáutica, tendo participado de ação contra Intentona Comunista de 1935, requereram ação a fim de verem decretada sua promoção ao posto de Major com o pagamento dos respectivos vencimentos integrais. comunismo. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a apelação. O autor interpôs recurso extraordinário, mas o Tribunal Federal de Recursos não o admitiu.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Martins Sobrinho, João de Assis (autor); Rodrigues, Jose Maria (autor); Lacerda, José Candido Sampaio de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    26-05-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        30089 (número do documento)

        Accession area