Dossiê/Processo 32200 - lei 1267 de 09/12/50. decreto 29548 de 10/05/51, artigo 2 letra b, 4. introdução ao código civil, artigo 4º. código processo civil, artigo 863. constituição federal, artigo 101 nºIII letra a e d. Diário da justiça de 15/11/52. boletim do Ministério da Marinha impresso de 05/10/51. procuração. tabelião. Jose da Cunha Ribeiro. avenida Graça Aranha, 342 em 17/10/52

Área de identificação

Código de referência

32200

Título

lei 1267 de 09/12/50. decreto 29548 de 10/05/51, artigo 2 letra b, 4. introdução ao código civil, artigo 4º. código processo civil, artigo 863. constituição federal, artigo 101 nºIII letra a e d. Diário da justiça de 15/11/52. boletim do Ministério da Marinha impresso de 05/10/51. procuração. tabelião. Jose da Cunha Ribeiro. avenida Graça Aranha, 342 em 17/10/52

Data(s)

  • 1953; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 103f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Capitães da Aeronáutica, tendo participado de ação contra Intentona Comunista de 1935, requereram ação a fim de verem decretada sua promoção ao posto de Major com o pagamento dos respectivos vencimentos integrais. comunismo. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a apelação. O autor interpôs recurso extraordinário, mas o Tribunal Federal de Recursos não o admitiu.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Martins Sobrinho, João de Assis (autor); Rodrigues, Jose Maria (autor); Lacerda, José Candido Sampaio de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30089 (número do documento)

        Área de ingresso