Dossiê/Processo 30699 - lei 1533, de 1951, artigo 1. lei 2755, de 1956. (3) procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, em 1957 a 1958

Área de identificação

Código de referência

30699

Título

lei 1533, de 1951, artigo 1. lei 2755, de 1956. (3) procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, em 1957 a 1958

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 76f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Delegacia Regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (réu). Novo Mundo Companhia de Seguros Terrestres e Marítimos (autor). Companhia de Seguros Terrestres e Marítimos (autor). Miramar Companhia Nacional de Seguros Gerais (autor). Itamaraty Companhia Nacional de Seguros Gerais (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes, requereram mandado de segurança contra o ato da Delegacia Regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, que sobretacou os Institutos de Previdência Social com taxa relativa à assistência médica. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou a ação procedente em 06/08/1958. O Tribunal Federal de Recurso por maioria, deu provimento ao recurso em 25/06/1959.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40032 (número do documento)

        Área de ingresso