Dossiê/Processo 32749 - lei 2193 de 09/03/54. decreto 36291 de 05/10/54. lei 1711 de 28/10/52. lei 2284 de 09/08/54. (10)procuração. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1960. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ- em 1960. (34)portaria nº 382 de 1957, 293 de 1957, 300 de 1955, 322 de 1955, 367 de 1955 e outros

Área de identificação

Código de referência

32749

Título

lei 2193 de 09/03/54. decreto 36291 de 05/10/54. lei 1711 de 28/10/52. lei 2284 de 09/08/54. (10)procuração. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1960. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ- em 1960. (34)portaria nº 382 de 1957, 293 de 1957, 300 de 1955, 322 de 1955, 367 de 1955 e outros

Data(s)

  • 1960; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 111f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, brasileiros, extranumerários mensalistas do Ministério da Fazenda, pertenciam á Superintendência das Empresas Incorporada ao Patrimônio Nacional , enquadrados no cargo de oficial administrativo, que julgavam extintos. Pediram então que fossem efetivados, que recebessem as diferenças e indenizações das perdas e danos sofridos por não serem efetivados, assim como o pagamento dos custos do processo. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Villela, Maria do Carmo (autor); Silva, Walter da (autor); Villela,Hilda (autor); Leitão, Gustavo(autor); Lopes, Mercedes Polatti (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37711 (número do documento)

        Área de ingresso