Dossiê/Processo 29128 - lei 4069 de 11/06/1962. lei 2284 de 1954. lei 1711 de 1952. procuração passada no tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, rua do Rosário, 138, RJ, 1966, 1968. procuração passada no tabelião Armando Veiga - Rua do Rosário, 145, RJ, 1967

Zona de identificação

Código de referência

29128

Título

lei 4069 de 11/06/1962. lei 2284 de 1954. lei 1711 de 1952. procuração passada no tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, rua do Rosário, 138, RJ, 1966, 1968. procuração passada no tabelião Armando Veiga - Rua do Rosário, 145, RJ, 1967

Data(s)

  • 1966; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 148f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, estado civil casados, funcionários públicos federais do Ministério da Agricultura, extranumerários mensalistas, requereram o pagamento dos vencimentos e vantagens que deixaram de receber por estarem afastados do exercício de suas funções, em virtude das irregularidades encontradas na Escola Agrotécnica onde estavam lotados. A ação foi julgada procedente. O juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos dois recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Jair, Sebastião (autor); Silva Neto, José Pedro da (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42301 (número do documento)

        Área de ingresso