Dossiê/Processo 39078 - Lei n° 433 de 1937. Decreto-lei n° 1343 de 1939. Decreto-lei n° 3365 de 1946. <Processo anexo Ministério da Aeronáutica, Comissão de desapropriação de terras no galeão, Relatório da Comissão, 1946. Jornal Diário Oficial,15/06/1937. planta demonstrativa da propriedade, 1937. Relação de prédios situados na Ilha do Governador, 1937. Procuração Tabelião Olegário Mariano, Rua Buenos Aires, 40, RJ, 1938. Jornal Diário da Justiça, 09/10/1948. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1949. Certificado de auto de partilha dos bens deixados por José Victorino Teixeira, 1924. Certificado de óbito, 1949. Certidão de casamento, 1950

Área de identificação

Código de referência

39078

Título

Lei n° 433 de 1937. Decreto-lei n° 1343 de 1939. Decreto-lei n° 3365 de 1946. <Processo anexo Ministério da Aeronáutica, Comissão de desapropriação de terras no galeão, Relatório da Comissão, 1946. Jornal Diário Oficial,15/06/1937. planta demonstrativa da propriedade, 1937. Relação de prédios situados na Ilha do Governador, 1937. Procuração Tabelião Olegário Mariano, Rua Buenos Aires, 40, RJ, 1938. Jornal Diário da Justiça, 09/10/1948. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1949. Certificado de auto de partilha dos bens deixados por José Victorino Teixeira, 1924. Certificado de óbito, 1949. Certidão de casamento, 1950

Data(s)

  • 1947; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 150p

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu a desapropriação dos imóveis localizados à Estrada de Itacolomi, na Ilha do Governador, Rio de Janeiro, devido as obras necessárias para a ampliação das instalações da aviação naval, conforme a Lei n° 1343 de 13/06/1939. As partes realizaram um acordo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Teixeira, Leonor Rosa (réu); Pereira, Maria Rosa (réu); Freitas, Wilson Luiz de (réu); Freitas, Alaide Rosa de (réu); Santos, Joaquim dos e outros (réu); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50234 (número do documento)

        Área de ingresso