Dossiê/Processo 36585 - Lei nª 4902 de 1965. Procuração, Tabelião Carmem Coelho, Rua da Assembléia, 36, 1970. Cópia da Folha de Identificação, Marinha do Brasil, 1963. Bilhete de Pagamento Militar. Certidão de Registro de Interdições, 1969. Impresso: Inatividade dos Militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, Impressa do Exército, 1969. Auto de Vistoria, 1972. Termo de Inspeção de Saúde, Diretoria de Saúde da Marinha, 1972. Cópia da Certidão de Óbito, 1977. Decreto nª 57654 de 1965. Lei nª 4902 de 1965, artigo 28. Código do Processo Civil, artigos 59, 64, 291. Decreto nª 60436 de 1967

Área de identificação

Código de referência

36585

Título

Lei nª 4902 de 1965. Procuração, Tabelião Carmem Coelho, Rua da Assembléia, 36, 1970. Cópia da Folha de Identificação, Marinha do Brasil, 1963. Bilhete de Pagamento Militar. Certidão de Registro de Interdições, 1969. Impresso: Inatividade dos Militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, Impressa do Exército, 1969. Auto de Vistoria, 1972. Termo de Inspeção de Saúde, Diretoria de Saúde da Marinha, 1972. Cópia da Certidão de Óbito, 1977. Decreto nª 57654 de 1965. Lei nª 4902 de 1965, artigo 28. Código do Processo Civil, artigos 59, 64, 291. Decreto nª 60436 de 1967

Data(s)

  • 1970; 1979 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 270f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, ex-soldado fuzileiro naval, interdito, residente em São João de Meriti, representado por sua esposa, requereu a sua reforma com os proventos de 3ª sargento, alegando que adquiriu, em serviço, moléstia que o incapacitou de prover meios de subsistência seus e de seus filhos menores. O juiz Evandro Gueiros Leite julgou a ação procedente, o juiz e até apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ramos, Norma Marinho (autor); Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-07-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43842 (número do documento)

        Área de ingresso