Dossiê/Processo 36585 - Lei nª 4902 de 1965. Procuração, Tabelião Carmem Coelho, Rua da Assembléia, 36, 1970. Cópia da Folha de Identificação, Marinha do Brasil, 1963. Bilhete de Pagamento Militar. Certidão de Registro de Interdições, 1969. Impresso: Inatividade dos Militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, Impressa do Exército, 1969. Auto de Vistoria, 1972. Termo de Inspeção de Saúde, Diretoria de Saúde da Marinha, 1972. Cópia da Certidão de Óbito, 1977. Decreto nª 57654 de 1965. Lei nª 4902 de 1965, artigo 28. Código do Processo Civil, artigos 59, 64, 291. Decreto nª 60436 de 1967

Zona de identificação

Código de referência

36585

Título

Lei nª 4902 de 1965. Procuração, Tabelião Carmem Coelho, Rua da Assembléia, 36, 1970. Cópia da Folha de Identificação, Marinha do Brasil, 1963. Bilhete de Pagamento Militar. Certidão de Registro de Interdições, 1969. Impresso: Inatividade dos Militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, Impressa do Exército, 1969. Auto de Vistoria, 1972. Termo de Inspeção de Saúde, Diretoria de Saúde da Marinha, 1972. Cópia da Certidão de Óbito, 1977. Decreto nª 57654 de 1965. Lei nª 4902 de 1965, artigo 28. Código do Processo Civil, artigos 59, 64, 291. Decreto nª 60436 de 1967

Data(s)

  • 1970; 1979 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 270f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, ex-soldado fuzileiro naval, interdito, residente em São João de Meriti, representado por sua esposa, requereu a sua reforma com os proventos de 3ª sargento, alegando que adquiriu, em serviço, moléstia que o incapacitou de prover meios de subsistência seus e de seus filhos menores. O juiz Evandro Gueiros Leite julgou a ação procedente, o juiz e até apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ramos, Norma Marinho (autor); Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-07-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43842 (número do documento)

        Área de ingresso