Dossiê/Processo 22041 - Lei nº 136 de 14/12/1935. Procuração Tabelião Djalma da Fonseca Hermes Rua do Rosário,145, RJ, 1945, Tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, 1950. Recorte de Jornal Diário Oficial, 27/10/1932, 06/06/1938. Carta de Reforma assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1937

Zone d'identification

Cote

22041

Titre

Lei nº 136 de 14/12/1935. Procuração Tabelião Djalma da Fonseca Hermes Rua do Rosário,145, RJ, 1945, Tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, 1950. Recorte de Jornal Diário Oficial, 27/10/1932, 06/06/1938. Carta de Reforma assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1937

Date(s)

  • 1945; 1951 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 145p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante era estado civil casado, tenente coronel reformado da Aeronáutica. Requereu anulação do ato que o reformou, bem como que se assegurassem todos os direitos e vantagens decorrentes. Foi reformado após instauração de inquérito disciplinar pela autoria do folheto intitulado O Artificialismo Econômico, que abordava aspectos da economia política do Brasil. A ação foi julgada improcedente. Deu-se provimento ao recurso para reformar a decisão apelada

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Marinho, Arthur de Souza (juiz); Faria, Godofredo Franco de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    25-04-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        38592 (número do documento)

        Accession area