Dossiê/Processo 26162 - Lei nº 1711 de 1952. Lei nº 2622 de 1955. Lei nº 2745 de 1956. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1960

Zona de identificação

Código de referência

26162

Título

Lei nº 1711 de 1952. Lei nº 2622 de 1955. Lei nº 2745 de 1956. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1960

Data(s)

  • 1963; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 61f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, servidores públicos aposentados com mais de 20 anos de serviço público, requereram ação para assegurarem pagamento da gratificação adicional por tempo de serviço a que tinham direito. A ação foi julgada procedente. O juiz requereu de ofício e a União Federal apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Machado, Francisco Garcia (autor); Silva, Manoel da Alcebíades da (autor); Gonzarolli, Tobias e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42679 (número do documento)

        Área de ingresso