Dossiê/Processo 6988 - Lei Organica de Reforma de Ensino, Decreto nº 8659 de 05/04/1911. Procuração, 1919. Recibo da Recebedoria do Distrito Federal, 1911. Taxa Judiciária, 1912. Lista de Custos do Processo, 1912

Área de identidad

Código de referencia

6988

Título

Lei Organica de Reforma de Ensino, Decreto nº 8659 de 05/04/1911. Procuração, 1919. Recibo da Recebedoria do Distrito Federal, 1911. Taxa Judiciária, 1912. Lista de Custos do Processo, 1912

Fecha(s)

  • 1911 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 18f.

Área de contexto

Nombre del productor

Mosteiro de São Bento (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de processo que envolve o Mosteiro de São Bento como devedor ao Tesouro Nacional do valor de 1:800$000 réis, relativa à cota fiscal do Governo junto ao suplicante. A ação movida diz respeito à recusa da suplicada sob pretextos insubsistentes, necessitando que o juiz federal interviesse para que mandasse a guia para depositar aquela soma. Porém, em 14/06/1912, consta que o autor desistiu da ação de depósito, tendo em vista a reforma de ensino e que fosse expedida em seu favor a precatória para o levantamento da importância depositada. O juiz julgou por sentença a desistência para que fossem procedidos todos os efeitos legais

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23-01-2006

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        17932 (número do documento)

        Área de Ingreso