Dossiê/Processo 27504 - Medalha de Guerra, 1952. Carteira do Ministério da Guerra, 1951. Jornal Diário Oficial, 1952. Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1953. Decreto nº 10490-A de 25/11/1942. Decreto nº 10358 de 1942. Lei nº 2186 de 1940

Área de identidad

Código de referencia

27504

Título

Medalha de Guerra, 1952. Carteira do Ministério da Guerra, 1951. Jornal Diário Oficial, 1952. Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1953. Decreto nº 10490-A de 25/11/1942. Decreto nº 10358 de 1942. Lei nº 2186 de 1940

Fecha(s)

  • 1953; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 128p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes tinham altas patentes militares, como General, Coronel e Tenente-Coronel. Serviram na zona de guerra da 2ª Guerra Mundial e conforme a Lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 832, pediram o pagamento do terço de campanha. Ação julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal conheceu e deu provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lima, Pedro Ribeiro (Juiz); Machado, Silvio Chaves (autor); Luz, Armando Ribeiro Almeida e (autor); Costa, José Augusto da e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38508 (número do documento)

        Área de Ingreso