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procuração 1959, tabelião 17. declaração de aposentadoria 30/04/1931. const, art 141 § 1° II. lei 4242 de 05/01/1921,art 73. lei 4632 de 05/01/923, art 1° §3°. lei 5222 de 28/12/1928. dec. 18588 de 28/11/1929. lei 1455 de 10/10/1951. lei 1050 de 03/10/1950. CPC, art 29. DL 9654 de 26/08/1946. lei 8932 de 26/01/1946
procuração, tabelião, Noé de Oliveira, Rua da Alfândega, 111B - RJ, 1960. certidão de escritura de venda e compra do imóvel, 1960. escritura de promessa de venda, 1955. 3 certidão de doação como adiantamento, 1941. Constituição, artigo 141 § 24. <Decreto 9330 de 10/06/1946. Lei 1533 de 31/12/1951. Monteiro, Fernando de Salusse (advogado), Av. Erasmo Braga, 227/sl 810
Procuração passada no tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ. Diário Oficial de 14/04/1959. intimação da Fiscalização do Imposto de Consumo, 1959. Termo de início de exame de escrita, 1959. Código de Processo Civil, Artigo 291. Decreto 45422 de 1959
Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1958, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1961. Cheque de Pagamento, 1958. Lei nº 2622 de 18/10/1955
(2) procurações tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1961 e 1962. certidão de óbito, em 1960. certidão de casamento, em 1960. (4) certidão de nascimento, em 1948, 1950, 1952 e 1955. procuração tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57, em 1969. código do processo civil, artigo 291. Código Civil, artigo 15. Constituição Federal, artigo 194. lei 1711, de 28/10/1952. decreto 36899, de 11/12/1965
Boletim da Contadoria Geral da República, 1947. Carta de Promoção assinada pelo Presidente da República, 1944. Jornal Diário Oficial, 30/12/1950 e 29/10/1957. Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Lei nº 488 de 15/11/1948. Lei nº 200 de 31/12/1947
procuração tabelião José de Brito Freire avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1961 a 1962. procuração tabelião Edgard Magalhães avenida Graça Aranha, 145, RJ, em 1961 a 1962. Código do Processo Civil, artigos 371 a 376. Código Civil, artigo 516. lei 94, de 16/09/1947. advogado Lisandro Leite Amaral, avenida Rio Branco, 277
Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. Registro Geral de Imóveis, 1949. Imposto sobre Lucros Imobiliários 20, 1947 e 1953. Guias de Recolhimento 32, 1951 e 1953
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República
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