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constituição Federal, artigo 193. lei 488 de 15/11/1948. lei 1193 06/09/1950. lei 1220, 28/10/1950. decreto de aposentadoria de 05/04/1951. diário oficial 10/11/1952. fotostatica: diário oficial de 19/10/1955. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, de 1953.
Escritura de Promessa de Venda, Procuração, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1958. Custas Processuais, 1958, 1959. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Decreto nº 36773, de 13/01/1955
procuração tabelião Mendes de Souza Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1959. Diário oficial, de 06/07/1961, 08/05/1959 e 12/05/1959. nota de revisão, de 1957. fatura de importação, de 1956. lei 22, de 15/02/1947. lei 159, de 30/12/1935. constituição federal, artigo 15. decreto 591, de 1935. decreto 643, de 14/02/1936. decreto 24343, de 05/06/1934. advogado Francisco de Paula Palhano Pedroso
(2) Diário oficial, de 29/03/1962. (2) procurações tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, em 1962 e 1964. decreto-lei 2627, artigo 23 de 26/09/1940. Código do Processo Civil, artigos 820, 823 e 32. lei 4505, de 30/11/1964. decreto 45421, de 1959
procuração tabelião Márcio Baronkel de S.Braga avenida Antonio Carlos,641, RJ, em 1960. escritura de promessa de compra e venda, em 1959. decreto 9330, de 1946. decreto 36773, de 13/01/1955, artigo 92 decreto 17390, de 26/07/1926. decreto 5138, de 05/01/1927, artigo 12. decreto 4178, de 13/03/1942. advogado Eduardo Jorge Vieira de Castro rua Senador Vergueiro, 92
(2) procurações tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63, RJ. tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, em 1960. (7) procurações tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ, em 1960. Diário oficial, de 1953, 1954, 1956, 1957, 1958, 1959 e 1960. procuração tabelião de 1960
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Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Autre(s) forme(s) du nom
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Dates d’existence
Historique
Lieux
Statut légal
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
Contexte général
Relationships area
Access points area
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
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