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Recibo, 1924. Telegrama, 1924.Jornal Diário Oficial, 1926. Repartição Geral de Telegrafo, 1926. Jornal do Congresso Nacional, 1924. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Lei nº 3232 de 1917, artigo 3. Lei nº 4911 de 1925. Decreto Legislativo nº 17180 de 1926. Lei nº 5053 de 1926. Decreto nº 12405 de 1917, artigo 313. Revista do STF, volume 37. Código Civil, artigo 3. John Pomeray, Constitutional Law. Decreto nº 16273. Decreto nº 9263. Constituição Federal, artigo 57. Código Civil, artigo 3, 8. Decreto nº 4381 de 1921, artigo 13. Lei nº 4555 de 1922, artigo 150. Lei nº 4632 de 1923
procuração tabelião Carmen Coelho Av. Graça Aranha,57), em 1964. (2) portaria nº 33321, de 1955. portaria nº 33820, de 1955. (4) Diário Oficial, de 05/03/1963, 13/12/19?, 19/12/1961. Código do Processo Civil, artigo 291, Lei nº 3780/60. Lei nº 4242/63. Lei nº 4061/62.
Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1936
Jornal Diário Oficial, 30/10/1930. Código Civil, artigo 35. Decreto de 27/6/1927. Lei nº 904 de 12/11/1902, artigos 15, 7, 6, 43. Decreto nº 6948 de 14/51908, artigos 4, 5. Lei nº 2004, artigo 2. Decreto nº 10902 de 20/5/1914, artigo 49
procuração passada no tabelião Arthur Cardoso de Oliveira, Rua do Rosário, 137, RJ, em 08/10/1929. Decreto 1386 de 28/04/1854, artigo 32. Decreto 3903 de 12/01/1901. Lei 221 de 20/11/1894, artigos 13 e 47. Lei 1939 de 28/08/1908. Decreto 15588 de 1929. Decreto Legislativo 5622 de 28/12/1928, artigo 1. Lei 4555 de 10/08/1922, artigo 150. Decreto 16782 A de 13/01/1925, artigos 187 e 189
Jornal Diário oficial, 02/02/1951, 19/02/1951. Decreto nº 20910. Decreto nº 4555 de 10/08/1922. Lei nº 4981 de 18/12/1925, artigo 5. Lei nº 2924 de 05/01/1915, artigo 131. Lei nº 4632 de 1923
STF. Apelação cível, n. 9013, 1945. 5expedições de decreto por presidente da República tabelião Julio de Castilhos Penafiel Ouvidor, 56, RJ 10/06/1944, 07/06/1944, 07/06/1944, 19/06/1944, 24/05/1945. 7expedições de decreto por presidente da República tabelião Mozart Lago Quitanda, 85, RJ 07/06/1944, 08/06/1944, 09/06/1944, 10/06/1944, 07/06/1944, 08/06/1944, 12/06/1944. 2expedições de decreto por presidente da República tabelião Mario Queiroz Rosário, 148, RJ 08/06/1944, 09/06/1944. 2expedições de decreto por presidente da República tabelião Lino moreira Rosário, 125, RJ 10/06/1944, 08/06/1944. expedição de decreto por presidente da República tabelião Raul Sá Filho Rosário, 83, RJ 08/06/1944. expedição de decreto por presidente da República tabelião Arthur Montagna RJ 07/06/1944. procuração tabelião Mozart Lago Quitanda, 85, RJ 13/11/1944. procuração tabelião Paula e Costa Buenos Aires, 120, RJ 23/04/1945. expedições de decreto por presidente da República tabelião Carlos Pessoa Assembléia, 15, RJ 24/05/1945
Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, RJ, 1937
Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920. Reforma, 1918. Termo de Apelação, 1922. Jornal Diário Oficial, 17/06/1932. Termo de Agravo, 1934. Escritura Acordo e Transação Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1934. Código Civil, artigo 120. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigos 150 e 154. Lei nº 5167 A de 12/1/1927, artigos 1 e 23. Decreto nº 12014 de 29/03/1916, artigo 20. Decreto nº 14508 de 01/12/1920, artigo 18, Decreto nº 19398 de 11/11/1930, artigo 5. Decreto nº 3084 de 1898 , artigo 715. Decreto nº 23055 de 09/08/1933
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Ministério da Justiça e Negócios Interiores. procuradoria da república
Notice d'autorité
Ministério da Justiça e Negócios Interiores. procuradoria da república
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Forme autorisée du nom
Ministério da Justiça e Negócios Interiores. procuradoria da república
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Standardized form(s) of name according to other rules
Autre(s) forme(s) du nom
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Dates d’existence
Historique
Lieux
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Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
Contexte général
Relationships area
Access points area
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
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