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64 procuração. Tabelião 15, 1958 . certidão de admissão emitido pela escala de especialistas de aeronáutica - 1958 . varias certidões de funções emitidas pela escola de aeronáutica - 1958 . decreto 27491/49, 33438/53 . CF, artigo 157 . DL 240/38 . lei 1711/52, 2284/54 . código do processo civil, artigo 271
Código de Processo Civil, artigo 64. Lei n° 3500 de 1946. Lei n° 3362 de 1953. Lei n° 1585 de 1952. Decreto-lei n° 1189 de 1939. Lei do Serviço Militar. Decreto-lei n° 9500 de 26/07/1946. Jornal Diário Oficial, 25/06/1952. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1954 e 1959
Jornal Diário Oficial, 09/08/1957. Procuração, Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1958. Lei nº 1316 de 1951
Procuração passada no tabelião 105 e 4 em 1966 e 1960. Relação de material específico do DC-6 de 1964. Projetos do avião de 1964. Esquema das rotas normais da frota DC-6 da Vasp. Quadro de análises de aeroportos de 1964. Quadro do combustível de reserva de 1964. Planta do Aeroporto Santos Dumont de 1964. Processo de Vistoria anexo de 1963. Processo anexo de carta precatória de 1963. Relatório de acidente aéreo de 1963
Procuração, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1953. Jornal Diário da Justiça, 09/06/1953. Lei nº 1316, artigo 291, 36
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Ministério Público Federal. Ministério da Aeronáutica. Sub-Procuradoria Geral da República
Registro de autoridade
Ministério Público Federal. Ministério da Aeronáutica. Sub-Procuradoria Geral da República
Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Ministério Público Federal. Ministério da Aeronáutica. Sub-Procuradoria Geral da República
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
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