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procuração tabelião 109 1957, tabelião 17 1960. Diário de Noticias, 1956. Caderneta Militar, 1931. Folha de Classificação, 1939, Agravo de Instrumento, 1960
procuração - 1957 - tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. parecer n. 1934 - 1957 do Ministério da Aeronáutica. Constituição Federal de 1946, artigo 188, inciso II. lei n. 525-A de 7/12/1948, artigo 4ª. Cunha, João D.M. da (advogado) Corrêa, Haroldo A. (advogado) Rua da Assembléia, n. 98, 1° andar, sala 19-A. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 18/09/1946, artigo 23. decreto-lei n. 5175 de 1943. decreto-lei n. 1713 de 28/10/1939
Processo judicial
Jornal Diário Oficial, 01/12/1955, 03/05/1952, Diário de Justiça, 25/11/1965. Bilhete da Panair do Brasil S.A., 1957. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1955
(2) procurações tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, em 1950. tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, em 1952. registro de óbito, em 1950. registro de empregados, de 1945. Código Civil, artigos 159, 1521, 1537 e 1544. Constituição Federal, artigo 194. advogado Jorge de Carvalho Nazareth
procuração passada no tabelião Manlio Correa Giudice, rua do Rosário, 145, RJ, 1954. Diário da Justiça, 03/08/1954, 17/09/1957. Lei do Serviço Militar, 1946. caderneta do corpo do pessoal subalterno da Armada, 1931. Diário Oficial, 18/03/1954. Código de Processo Civil, art 291. Constituição Federal, art 201. decreto lei 9698 de 02/09/1946. decret lei 9500 de 23/07/1946
CF,art 142. Lei 2289, de 9/8/1954,art 1º. CPC,art 291. Lei 1455,de 10/10/1951. DL 1713,de 28/10/1939, art 9. Lei 1711, de 28/10/1952,art 9. Lei 1765,de 18/12/1952, art.5º e 6º. DEC 33238, de 17/11/1953. diário oficial,em 15/07/1954. procuração , em 1955. portarianº 213,85,232,202,204,175,206,199,1381,405,230,210,200,196,368,334,372,84,1473,216,231,190,197,201,402,194,235,119,198. declaração aeronáutica,em 1955
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Ministério Público Federal. Ministério da Aeronáutica
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Ministério Público Federal. Ministério da Aeronáutica
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Ministério Público Federal. Ministério da Aeronáutica
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