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Procuração Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antônio Carlos, 641B, RJ, 1956. Jornal Diário Oficial, 25/01/1957. Lei nº 2862 de 04/09/1956. Decreto nº 4655 de 1942
Várias Declarações de Imposto de Renda 1954. Procuração Antonio Carlos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ 1954. Bento Ribeiro - Rua do Ouvidor, 183, 4° andar, Sala 410 (advogado). Decreto 24239 de 22/12/1947
Diário oficial, de 1953 e 1954. (2) procurações tabelião Norberto Acácio França Praça da Sé, 291, SP, em 1954. Diário da Justiça, de 1955. decreto-lei 5, de 13/11/1937. decreto-lei 4655, de 03/09/1942. decreto-lei 9409, de 27/06/1946. constituição federal, artigo 101. advogado Heitor Bougeth Teixeira Antonio de Pádua Martins Britto, José Gualdo Garcia de Souza, avenida Rio Branco, 85
2 procuração 1952. Tabelião 20, data NI, 1955 . descritora, 1953, 1910 . DO 1947, 1954 . lei 3348 de 20/10/87. 60 de 20/10/38. 1507 de 26/09/1867 . código do processo civil, artigo 192, 02, 290
procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1955. (5) escritura de promessa de compra e venda, de 1955. Diário da Justiça, de 14/08/1956. Constituição Federal, artigo 141, § 24. lei 1533, de 31/12/1951. decreto 5481, de 25/06/1928.
Traslado da Escritura de compra e venda de um terreno 1959. Traslado da procuração tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1959. Procuração, tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ , 1959. Custas Processuais valor CR$ 836.00 1960. Registro Geral de Imóveis, 1944. Decreto-lei nº 9330 de 1946
procuração tab. 20 de 1956. Certificado de Tradução de Fatura, traduzida por O. A. Fialho de 1956. Código Civil, artigo 501. Código de Processo Civil, artigos 377, 211, 378, 367. Lei no. 4142 de 1953, artigos 7 alínea III. Lei no. 2145 de 1953, artigo 7. Carvalho Santos-Código Civil Brasileiro Introd. Vol. II/121. Revisão do STF vol. 28, pág. 307. Revisão For. Vol. 48 pág. 758. Revisão do STF vol. XLIV pág. 79
Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1956. Jornal Diário Oficial, 07/03/1955. Decreto nº 42 de 06/12/1937. Decreto nº 3336 de 1941. Decreto nº 36773 de 1955
Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ de 1955 . Custas processuais, 1955. Decreto de Lei, nº9.330 de 1946. Lei nº1.533 de 1951
Jornal Diário Oficial, 24/01/1951, 29/07/1953. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1951. Decreto nº 8020 de 1945. Lei nº 488 de 1948
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Ministério Público Federal. Ministério da Fazenda. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério da Fazenda. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério da Fazenda. Sub-Procuradoria Geral da República
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