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2 procuração 1952. Tabelião 20, data NI, 1955 . descritora, 1953, 1910 . DO 1947, 1954 . lei 3348 de 20/10/87. 60 de 20/10/38. 1507 de 26/09/1867 . código do processo civil, artigo 192, 02, 290
Diário oficial, de 1953 e 1954. (2) procurações tabelião Norberto Acácio França Praça da Sé, 291, SP, em 1954. Diário da Justiça, de 1955. decreto-lei 5, de 13/11/1937. decreto-lei 4655, de 03/09/1942. decreto-lei 9409, de 27/06/1946. constituição federal, artigo 101. advogado Heitor Bougeth Teixeira Antonio de Pádua Martins Britto, José Gualdo Garcia de Souza, avenida Rio Branco, 85
procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1955. (5) escritura de promessa de compra e venda, de 1955. Diário da Justiça, de 14/08/1956. Constituição Federal, artigo 141, § 24. lei 1533, de 31/12/1951. decreto 5481, de 25/06/1928.
Várias Declarações de Imposto de Renda 1954. Procuração Antonio Carlos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ 1954. Bento Ribeiro - Rua do Ouvidor, 183, 4° andar, Sala 410 (advogado). Decreto 24239 de 22/12/1947
Procuração Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antônio Carlos, 641B, RJ, 1956. Jornal Diário Oficial, 25/01/1957. Lei nº 2862 de 04/09/1956. Decreto nº 4655 de 1942
Traslado da Escritura de compra e venda de um terreno 1959. Traslado da procuração tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1959. Procuração, tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ , 1959. Custas Processuais valor CR$ 836.00 1960. Registro Geral de Imóveis, 1944. Decreto-lei nº 9330 de 1946
procuração tab. 20 de 1956. Certificado de Tradução de Fatura, traduzida por O. A. Fialho de 1956. Código Civil, artigo 501. Código de Processo Civil, artigos 377, 211, 378, 367. Lei no. 4142 de 1953, artigos 7 alínea III. Lei no. 2145 de 1953, artigo 7. Carvalho Santos-Código Civil Brasileiro Introd. Vol. II/121. Revisão do STF vol. 28, pág. 307. Revisão For. Vol. 48 pág. 758. Revisão do STF vol. XLIV pág. 79
Registro Geral de Imóveis, 1942. Contra-Cheque, 1969. Recibo 4 pela Société du Gás de Rio de Janeiro, 1962. Procuração, 1964. Cartão de Identidade
Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1956. Jornal Diário Oficial, 07/03/1955. Decreto nº 42 de 06/12/1937. Decreto nº 3336 de 1941. Decreto nº 36773 de 1955
Procuração Tabelião. Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Comunicação de valor de benefício, CAPFESP, 1959. Contra-cheque, 1956, Cálculo de inclusão e pagamento, 1958. Jornal Diário de Justiça, 20/10/1959 e 27/08/1959. Lei n° 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Decreto n° 26775 de 1949. Lei n° 593 de 1948. Lei n° 2752 de 1956. Decreto n° 20405 de 1931. Decreto-lei n° 3769 de 1941
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Ministério Público Federal. Ministério da Fazenda. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério da Fazenda. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério da Fazenda. Sub-Procuradoria Geral da República
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