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2 procuração tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1960. tabelião Antonio Roussouliéris 6º Ofício Niterói, RJ, 1959. jornal Diário Oficial, 18/11/1959. custas processuais 1960. Lei nº 3.531. Lei nº 2.412 artigo 17. Decreto nº 43309 de 1959
Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ , 1958. Lei n° 2755 de 1956. Lei n° 1533 de 31/12/1951 . Constituição Federal, artigo 141
procuração. tabelião. Luis Guaraná . avenida. Antonio Carlos, 541, RJ (7)diario oficial de 11/01/51, 04/01/55, 05/10/54. anexo boletim do pessoal do Ministério da Justiça e Negócios Interiores impressa em 11/02/54. decreto 36693 de 29/12/54. lei 36291 de 05/10/54. lei 2193 de 09/03/54. ato das disposições constitucionais transitórias, artigo 23. advogado. Carneiro, Antonio l. avenida Presidente Roosevelt nº 115, gr303
procuração tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23, 1960. lei 2188 de 03/03/1954. Paixão, Nelson Martins (advogado) Rua Primeiro de Março, 17/6° andar/Sl 02. decreto 20910 de 1932
Processo judicial
translado de procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1957. Lei nº 3396 artigo 6º. Código do processo Civil artigo 868. Decreto 3855 de 1941. Lei nº 2437. Código Civil artigo 2º § 1º. Código do Processo Civil artigo 846
Lei n° 2284 de 1954, artigo 1. Lei n° 284. Lei n° 1713. Lei n° 1711 de 1952. Lei n° 525-A de 1948. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1958. Jornal Diário Oficial, 12/03/1959 e 25/01/1952
(2) Procuração. Tabelião. Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. 1964. guia de pagamento de taxa judiciária. 1964. custas processuais 1964. Decreto nº 51320 de 1961. Decreto nº 26299 de 1949. Decreto nº 832 de 1962
Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 351 1958. notas do concurso de hablitação Faculdade Nacional de Direito 1958. custas processuais 1958. Lei nº 1533 de 1951. Constitutição Federal, artigo 141 § 24
Procuração, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1958. Custas Processuais, 1958. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Lei nº 3414 de 20/06/1958. Lei nº 2123 de 01/12/1953, artigo 1. Lei nº 499 de 28/11/1948, artigo 16. Advogado Pinto Humberto Quartin, Rua México, 45 / 5º e 8º
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Ministério Público Federal. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República
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Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Ministério Público Federal. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República
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