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lei 284 de 28/09/1936. decreto-lei 2219 de 22/05/1940. lei 1455 de 10/10/1951. diário oficial, de 29/11/1950. Constituição Federal, artigo 141 e 157. (3) procurações tabeliões José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, de 1952
Procuração Tabeião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ. jornal Diário Oficial 04/08/1960 23/06/1960 10/07/1961. recibo a empregador 1961. guia de recolhimento 1961. <custas processuais 1961. Lei nº 3807 de 1960 Decreto nº 48959 de 1960. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951. Decreto-lei nº 5452 de 1943
Lei n° 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141. Lei n° 2123. Decreto n°43716. Jornal Diário Oficial, 15/10/1956, 04/10/1958 e 19/05/1958. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1958. Boletim de serviço, 1955
procuração. tabelião. Luis Guaraná . avenida. Antonio Carlos, 541, RJ (7)diario oficial de 11/01/51, 04/01/55, 05/10/54. anexo boletim do pessoal do Ministério da Justiça e Negócios Interiores impressa em 11/02/54. decreto 36693 de 29/12/54. lei 36291 de 05/10/54. lei 2193 de 09/03/54. ato das disposições constitucionais transitórias, artigo 23. advogado. Carneiro, Antonio l. avenida Presidente Roosevelt nº 115, gr303
procuração tabelião Edgard Costa Filho rua do Rosário, 76,RJ, em 1966. (2) folha da operação de praças, em 1966. Constituição Federal, artigo 141. decreto-lei 18, de 15/12/1961. lei 4414, de 08/1964
(2) Procuração. Tabelião. Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. 1964. guia de pagamento de taxa judiciária. 1964. custas processuais 1964. Decreto nº 51320 de 1961. Decreto nº 26299 de 1949. Decreto nº 832 de 1962
Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 351 1958. notas do concurso de hablitação Faculdade Nacional de Direito 1958. custas processuais 1958. Lei nº 1533 de 1951. Constitutição Federal, artigo 141 § 24
Procuração, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1958. Custas Processuais, 1958. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Lei nº 3414 de 20/06/1958. Lei nº 2123 de 01/12/1953, artigo 1. Lei nº 499 de 28/11/1948, artigo 16. Advogado Pinto Humberto Quartin, Rua México, 45 / 5º e 8º
Lei n° 2284 de 1954, artigo 1. Lei n° 284. Lei n° 1713. Lei n° 1711 de 1952. Lei n° 525-A de 1948. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1958. Jornal Diário Oficial, 12/03/1959 e 25/01/1952
Procuração Tabelião. Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1961. Carteira de hipotecas, 1960. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , 1960. Procuração Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1963.Procuração Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ , 1961. Procuração Tabelião. Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1961. Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1961. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ , 1961. Guia de recolhimento do Imposto de Selo por verba, 1962. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Código de Processo Civil, artigo 324
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Ministério Público Federal. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República
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