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custas processuais 1957. Código do Processo Civil, artigo 842. artigo 104, nº I, letra b da lei maior
artigo 916 do Código do Processo Civil. artigo 1.536 do Código de Processo Civil.
Anexo 2 recibo Banco do Brasil S.A.. anexo 2 carteira de comércio exterior 957. anexo 4 nota provisóroa de câmbio 1957. Procuração Tabelião. Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1957. 2 cópia de telegrama 1957. custas processuais 1957. Lei nº 2145 de 1953
certidão de procuração, Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1955. custas processuais, 1956.boletim de ocorrência do acidente do veículo, 1955. Código Civil, artigoo 1521 a 1523
Fatura Vitor Guedes & Cia, 1955. Procuração José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1955. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei n° 1533 de 1951. Lei n° 2145 de 1953. Decreto n° 34893 de 1954. Lei n° 1807 de 1953
Custas Processuais, 1957. Código do Processo Civil, artigo 841. Constituição Federal, artigos 141 e 142. Lei nº 2770, de 1956
Custas Processuais, 1958. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24.
Procuração 57 Tabelião Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 213, RJ, 1958. fatura 57, 1956. Código de Proceso Civil, artigo 211 e 377. Lei nº 2145 de 1953, artigo 1. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 16. Lei de Regimentos Públicos, artigo 136, artigo 6. Código Civil, artigo 501
Procuração 2 Tabelião Antenor Garcia Rocha, Rua 15 de Novembro, 32, Santos, SP, 1955. Jornal Diário Oficial, 10/05/1954. Lei nº 200 de 31/12/1947, artigo 1, parágrafo 2
anexo carta de sentença nº 796 Tribunal Federal de Recursos 1962. cópia de Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ 1956. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1956
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