Dossiê/Processo 27281 - Nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1933. Transferência assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, 1940. Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342a., RJ, 1957. Jornal Diário da Justiça, 1957, Diário Oficial, 1957, Diário do Congresso Nacional, 1953. Lei nº 2188 de 03/03/1954, artigo 7, Lei nº 284 de 28/10/1936, Lei nº 488 de 15/11/1948

Área de identificação

Código de referência

27281

Título

Nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1933. Transferência assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, 1940. Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342a., RJ, 1957. Jornal Diário da Justiça, 1957, Diário Oficial, 1957, Diário do Congresso Nacional, 1953. Lei nº 2188 de 03/03/1954, artigo 7, Lei nº 284 de 28/10/1936, Lei nº 488 de 15/11/1948

Data(s)

  • 1957; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 125f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, funcionário público federal, residente na Rua Clarimundo de Melo, 1085, Rio de Janeiro, secretário da Escola Quinze de Novembro, do Ministério da Justiça, requereu obter a sua classificação do cargo que exercia no símbolo cc-5, sob o fundamento de que as suas funções eram de chefia. O juiz julgou a ação improcedente em 1958. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação do autor em 1962

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Augusto Corrêa da (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38484 (número do documento)

        Área de ingresso