Dossiê/Processo 17161 - Nomeação, Ministro de Estado dos Negócios da Guerra, 1910. Jornal Diário Oficial, 04/06/1904, 14/06/1904. Boletim do Exército, 1910, 1911. Taxa Judiciária, 1916. Demonstrativo de Conta, 1916. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1914. Lei nº 1860 de 04/01/1908, artigo 131. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Decreto nº 257 de 1690. Decreto nº 38 de 1892

Zone d'identification

Cote

17161

Titre

Nomeação, Ministro de Estado dos Negócios da Guerra, 1910. Jornal Diário Oficial, 04/06/1904, 14/06/1904. Boletim do Exército, 1910, 1911. Taxa Judiciária, 1916. Demonstrativo de Conta, 1916. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1914. Lei nº 1860 de 04/01/1908, artigo 131. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Decreto nº 257 de 1690. Decreto nº 38 de 1892

Date(s)

  • 1915 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 78f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, General Comandante da Brigada Estratégica na 1a. Brigada Estratégica do Exército, requereu a restituição do cargo e indenização por prejuízos sofridos desde a data de sua exoneração. O autor foi exonerado sem ter cometido nenhuma falta ou indisciplina e sem que o governo tivesse marcado na época nenhum concurso a que o sujeitou no ato de sua nomeação. O juiz indeferiu o pedido. O autor apelou ao Supremo Tribunal Federal. O processo foi arquivado.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Paiva, Luiz da Silveira (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Existence and location of originals

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    30-07-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        6178 (número do documento)

        Accession area