Dossiê/Processo 17161 - Nomeação, Ministro de Estado dos Negócios da Guerra, 1910. Jornal Diário Oficial, 04/06/1904, 14/06/1904. Boletim do Exército, 1910, 1911. Taxa Judiciária, 1916. Demonstrativo de Conta, 1916. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1914. Lei nº 1860 de 04/01/1908, artigo 131. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Decreto nº 257 de 1690. Decreto nº 38 de 1892

Zona de identificação

Código de referência

17161

Título

Nomeação, Ministro de Estado dos Negócios da Guerra, 1910. Jornal Diário Oficial, 04/06/1904, 14/06/1904. Boletim do Exército, 1910, 1911. Taxa Judiciária, 1916. Demonstrativo de Conta, 1916. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1914. Lei nº 1860 de 04/01/1908, artigo 131. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Decreto nº 257 de 1690. Decreto nº 38 de 1892

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 78f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, General Comandante da Brigada Estratégica na 1a. Brigada Estratégica do Exército, requereu a restituição do cargo e indenização por prejuízos sofridos desde a data de sua exoneração. O autor foi exonerado sem ter cometido nenhuma falta ou indisciplina e sem que o governo tivesse marcado na época nenhum concurso a que o sujeitou no ato de sua nomeação. O juiz indeferiu o pedido. O autor apelou ao Supremo Tribunal Federal. O processo foi arquivado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Paiva, Luiz da Silveira (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-07-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        6178 (número do documento)

        Área de ingresso