Dossiê/Processo 22205 - Nota de Receita. Nota de Despacho. Nota de Diferença. Procuração Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ, 1937, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113, RJ, 1953. Lei Orçamentária nº 2719 de 31/12/1912. Lei Orçamentária nº 3446 de 1921. Lei Orçamentária nº 4984 de 1925. Decreto nº 14039 de 29/01/1920. Decreto nº 4597 de 19/08/1942. Decreto nº 20350 de 31/08/1931

Área de identificação

Código de referência

22205

Título

Nota de Receita. Nota de Despacho. Nota de Diferença. Procuração Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ, 1937, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113, RJ, 1953. Lei Orçamentária nº 2719 de 31/12/1912. Lei Orçamentária nº 3446 de 1921. Lei Orçamentária nº 4984 de 1925. Decreto nº 14039 de 29/01/1920. Decreto nº 4597 de 19/08/1942. Decreto nº 20350 de 31/08/1931

Data(s)

  • 1938; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 94f.

Área de contextualização

Nome do produtor

The Caloric Company (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante era sociedade anônima comerciante de petróleo, sediada no Rio de Janeiro na Avenida Presidente Wilson, 118. Propôs contra a ré uma ação ordinária para que a ré fosse condenada a pagar os valores indevidamente cobrados na Alfândega do Rio de Janeiro, sob o valor total de 502:844$300. Tal ação foi decorrente do fato de cobranças equivocadas sobre o tipo de óleo fabricado pela empresa suplicante. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nunes, Jose´de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27938 (número do documento)

        Área de ingresso