Dossiê/Processo 5870 - Nota Promissória, 1917. Jornal Jornal do Commercio, 07/06/1917. Telegrama, 1917. Memorando, 1917. Procuração, 1917, Movimentação de Conta Corrente, 1917. Certidão de Protesto, 1917. Taxa Judiciária, 1918

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5870

Title

Nota Promissória, 1917. Jornal Jornal do Commercio, 07/06/1917. Telegrama, 1917. Memorando, 1917. Procuração, 1917, Movimentação de Conta Corrente, 1917. Certidão de Protesto, 1917. Taxa Judiciária, 1918

Date(s)

  • 1917 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v 88f

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Name of creator

Banque Française et Italienne Pour L'America du Sud (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor negociante propôs uma ação ordinária para reaver um protesto de uma letra de câmbio feita sem o mesmo estar devendo à suplicada estabelecida nesta capital. Devido a situação descrita, o suplicante pede uma indenização das perdas e danos causados ao seu patrimônio físico e moral. São citados o Código de Processo Criminal, artigo 92, Código Comercial, artigos 149 e 150, Lei de 17/08/1769, Regulamento nº 737 de 1850, artigo 152, Código Civil, artigos 76 e 1553. A ação proposta foi julgada improcedente, característica posteriormente confirmada na avaliação do Supremo Tribunal Federal

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Kelly, Octávio (Juiz); Garrido, Ignácio do Prado (autor)

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    05-09-2005

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        Archivist's note

        3617 (número do documento)

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