Dossiê/Processo 31559 - Notificação, 1957. Escritura de Promessa de Venda, 1957. Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1957. Contrato Particular de Locação, 1950. Decreto nº 20175 de 11/12/1945, artigo 1. Código de Processo Civil, artigos 352, 826. Decreto-Lei nº 440 de 1938

Área de identificação

Código de referência

31559

Título

Notificação, 1957. Escritura de Promessa de Venda, 1957. Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1957. Contrato Particular de Locação, 1950. Decreto nº 20175 de 11/12/1945, artigo 1. Código de Processo Civil, artigos 352, 826. Decreto-Lei nº 440 de 1938

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 64f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Caixa de Construções de Casas do Ministério da Guerra (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu citação do réu, estrangeiro, de nacionalidade austríaca, estado civil casado, para que fosse decretado seu despejo do imóvel à Avenida Nossa Senhora de Copacabana 661, RJ, conforme a Lei nº 1300 de 28/12/1950. A ação foi julgada procedente. O réu apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Eisenstein, Franz (réu); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34038 (número do documento)

        Área de ingresso